Governo de SP sanciona lei que dá poder de polícia a bombeiros
Pela nova lei, corporação poderá aplicar penalidades, inclusive multas. Código contra incêndios e emergências entra em vigor em seis meses. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quarta-feira (7) a lei que dá poder de polícia aos bombeiros, permitindo aos integrantes...
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Senado: CCJ aprova regras para legalização de terras em áreas de fronteira
Os proprietários de até 15 módulos fiscais situados em faixa de fronteira poderão ter seus títulos legalizados definitivamente, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Cada módulo varia de 5 a 110 hectares, de acordo com o...
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MT: Cartórios poderão realizar averbação do georreferenciamento de títulos...
A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso publicou o provimento 63/2014 que dispõe sobre a padronização do procedimento de averbação do georreferenciamento em matrícula de título deslocado e/ou sobreposto. A padronização foi sugerida pela Comissão de Assuntos Fundiários e Registros...
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Imagens de satélite indiano são distribuídas gratuitamente
Imagens coletadas pelo satélite indiano Resourcesat-2 já são distribuídas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz a sua recepção e o seu processamento. Sem qualquer custo as imagens já estão disponíveis para toda a comunidade no catálogo online da instituição...
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IBGE publica versão atualizada da Base Cartográfica Contínua do Brasil
O IBGE disponibiliza nesta terça-feira (9), uma versão atualizada da Base Cartográfica Contínua do Brasil, como parte do Programa de Atualização Permanente da Base Cartográfica (BCIM), que permite a obtenção de informações relativas ao posicionamento, nome geográfico e classificação...
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